O comércio dos produtos é proibido |
A operação decorre de investigações em que foram identificados depósitos e estabelecimentos comerciais nos quais eram realizadas a guarda e comercialização de grande quantidade de cigarros eletrônicos, refis e acessórios.
A importação, comércio e propaganda acerca dos dispositivos eletrônicos de fumar, seus acessórios e refis são proibidos em todo o território nacional, de acordo com dispositivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Os investigados podem responder pelos crimes de comercialização de substância nociva à saúde e contrabando, condutas previstas no Código Penal Brasileiro. As penas somadas podem chegar a sete anos de reclusão, além de multa.
Fonte/Foto: Comunicação Social SR/SP
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