Projeto Prisões Livres de Tuberculose é Aplicado nas Unidades Prisionais

O projeto foi divulgado para a população prisional 
O Projeto Prisões Livres de Tuberculose, uma parceria entre o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com consultoria técnica da Coordenação Geral do Programa Nacional de Controle da Tuberculose do Ministério da Saúde, está em andamento nas unidades prisionais do sistema penitenciário desde agosto de 2020, após um período de interrupção devido à pandemia.

A Coordenadoria de Saúde da Secretaria da Administração Penitenciária participa do projeto com as equipes de saúde de 17 unidades prisionais que foram selecionadas pelo Depen para participar das ações direcionadas aos presos e voltadas à difusão de informações sobre prevenção, identificação de sintomas e tratamento de tuberculose.

A doença é um desafio global em termos de saúde pública, especialmente no sistema prisional onde a adversidade se agrava devido às condições ambientais favoráveis à propagação da doença. Sendo assim, as pessoas privadas de liberdade constituem grupo prioritário para o enfrentamento da tuberculose.

A iniciativa tem o objetivo de detectar e tratar precocemente as pessoas privadas de liberdade com tuberculose no sistema prisional por meio da utilização de estratégias de comunicação e educação em saúde para difundir conhecimento sobre a doença entre presos e seus familiares. Outro objetivo é a operacionalização de profissionais de saúde e segurança por meio de ações de educação permanentes com uma plataforma digital com capacitações em tuberculose.

A coordenadora de Saúde da SAP, Solange Pongelupi, destaca que as unidades prisionais selecionadas para o projeto estão empenhadas em enfrentar mais este desafio. “Uma vez que as unidades da SAP, por diversos anos, têm sido premiadas pelos trabalhos realizados de busca ativa e tratamento supervisionado pelo Programa de Tuberculose da Secretaria Estadual da Saúde”.

O programa conta com um grupo de servidores da Coordenadoria da Saúde que têm a função de gerenciar as diversas instâncias envolvidas no processo de cuidado integral da população prisional e que também realizam articulações com os Ministérios da Segurança Pública e da Saúde, as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde e os gestores do sistema prisional.

Estes servidores têm, entre outras atribuições, a de mediar as ações do programa destinadas ao treinamento dos profissionais de saúde e segurança nas unidades prisionais, e também conduzir as atividades direcionadas aos presos, além de serem responsáveis pelas intervenções na fila de espera nos presídios para ações de educação em saúde com os familiares.

Uma pesquisa de monitoramento da implementação do projeto será realizada pela Fiocruz e pelo Depen com apoio técnico do Programa Nacional de Controle da Tuberculose do Ministério da Saúde para avaliação dos resultados obtidos.

Fonte/Foto: Secretaria da Administração Penitenciária (SAP)

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