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| Os mandados foram cumpridos no Rio de Janeiro e São Paulo |
A ação foi deflagrada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) e pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ-RJ). Durante as investigações, que iniciaram em 2019, foram apreendidas mais de 70 carretas transportando etanol com irregularidades fiscais, no Rio de Janeiro.
Em São Paulo foram cumpridos mandados em usinas e distribuidoras de etanol nas cidades de Campinas, Piracicaba, Ribeirão Preto, Franca e São José do Rio Preto.
Os veículos eram encaminhados pela PRF à SEFAZ-RJ e ficavam apreendidos até o pagamento do imposto, além da multa. O MP-RJ era notificado após os flagrantes realizados. Quando o imposto não era pago, a Secretaria de Fazenda declarava o perdimento do combustível e doava para as polícias estaduais.
Foram expedidos 25 mandados de busca e apreensão no Estado do Rio de Janeiro e nove no Estado de São Paulo, sendo oito em usinas suspeitas de venderem combustível com notas fiscais inidôneas. Todos os mandados foram expedidos pela Justiça Estadual do Rio de Janeiro – Comarca de Duque de Caxias – e destinam-se a aumentar o conteúdo probatório da investigação. Os envolvidos podem responder processo criminal por sonegação fiscal e organização criminosa.
Em 2019, alguns servidores públicos chegaram a receber ameaças anônimas devido às apreensões de combustível. O fato impulsionou ainda mais os órgãos públicos a intensificarem a repressão ao ilícito e a investigação continua em caráter sigiloso.
A investigação aponta que os criminosos deixavam de pagar a alíquota de 32% referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O litro do etanol chegava a ser comprado com desconto de quase R$ 1 quando vendido sem documentação fiscal válida, gerando uma concorrência desleal no comércio, além de causar enorme prejuízo aos cofres públicos e estimular a formação de organizações criminosas.
Mais de 110 policiais rodoviários federais atuam no cumprimento dos mandados de busca e apreensão, no Rio de Janeiro e em São Paulo. A operação foi batizada como “Desvio de Rota” devido à utilização de caminhos alternativos pela quadrilha para desviar dos principais pontos de fiscalização. Os veículos percorriam caminhos mais longos para evitar a abordagem dos órgãos fiscalizadores. A investigação ainda apurou que os sonegadores usavam “olheiros” e “batedores” para tentar fugir da PRF e da SEFAZ-RJ.
Fonte/Foto: Núcleo de Comunicação Social / Polícia Rodoviária Federal – RJ
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